| Designação |
Valor € |
| Telefone |
0,15 |
| custo por cada impulso |
| Fotocópias |
0,10 |
| Valor unitário |
| Atestados e Declarações |
3,00 |
|
| Certificação de Fotocópias |
14,00 |
| até 4 páginas, inclusivé |
| Taxa Cemitérios |
25,00 |
| para inumação / exumação em sepultura perpetua |
| Limpeza de Sepulturas |
50,00 |
| da conta dos propietários |
| Sepulturas |
75,00 |
| pintura de grades de sepulturas nos cemitérios da conta dos proprietários |
| Taxa de utilização da Casa Mortuária |
75,00 |
|
| Concessão de Terrenos para sepulturas |
500,00 |
|
| Aluger do salão da Junta de Freguesia |
150,00 |
| para casamentos e baptizados |
| Atestado de Pobreza ou Indigência |
0,00 |
| Atestado Isento de Taxa – Art.º 256-6º do Código Administrativo |
| Atestado ou certidão de vida, identidade ou residência |
0,00 |
| Atestado Isento de Taxa – quando passado no próprio recibo de pensão ou subsidio – Artº 17º da Tabela Geral do Imposto do Selo |
| Atestado para abono de Família |
0,00 |
| Atestado Isento de Taxa – Decreto Lei n.º 47084 – Artº 29-1º |
| Atestado para admissão em asilos |
0,00 |
| Atestado Isento de Taxa – Decreto Lei n.º 47084 – Artº 29-1º |
| Atestado para Petição de Ampara para efeitos militares |
0,00 |
| Atestado Isento de Taxa – Decreto Lei n.º 47084 – Artº 29-1º |
| Atestado para receber pensões de sangue |
0,00 |
| Atestado Isento de Taxa – Decreto Lei n.º 47084 – Artº 29-1º |
| Taxa de registo de Canídeos |
1,25 |
|
| Taxa de licença de cão de companhia |
7,50 |
|
| Taxa de licença de cão com fins económicos |
2,50 |
|
| Taxa de licença de cão com fins militares |
2,50 |
|
| Taxa de licença de cão de caça |
5,00 |
|
| Taxa de licença de cão potencialmente perigoso |
10,00 |
|
| Taxa de licença de cão perigoso |
15,00 |
|
| Taxa de licença de gato |
2,50 |
|
| Taxa Cemiterios |
50,00 |
| Inumação / Exumação em Jazigo |
| Taxas Cemiterios |
2500,00 |
| Concessão de terreno para jazigos |
